Requerimentos e Declarações
Nota de Esclarecimento sobre Reconhecimento de Firma
Declaração de primeira aquisição pelo SFH
Declaração de valor para fins de recolhimento de emolumentos e TFJ
Declaração isenção emolumentos
FORMULÁRIO PARA CERTIDÃO COM FINS DE USUCAPIÃO
Modelo de Conveção de Condomínio
MODELO DE INSTITUIÇÃO DE CONDOMINIO PARA CASAS GEMINADAS OU ASSEMELHADOS
MODELO INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO COM ATRIBUIÇÃO DE UNIDADES
MODELO INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO SEM ATRIBUIÇÃO DE UNIDADES
Modelo de Requerimento para Averbação de Patrimônio de Afetação
MODELO DE REQUERIMENTO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
MODELO DE REQUERIMENTO PARA REGISTRO DO PACTO ANTENUPCIAL
Requerimento de avaliação – PM Brumadinho